STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Justiça não reconheceu ofensa em notícia de jornal

Justiça do Paraná deve explicar por que não aplicou CDC em caso que envolve hospital e paciente

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

A função social das novelas versus Carência de conceitos morais - Quais as influências no mundo jurídico?

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 22 de março de 2007.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel